Última atualização: 25 de setembro de 2026.
1. Quem somos
Couto & Pedreira Advocacia Consultiva é responsável pelo site coutoepedreira.com.br . O canal para assuntos relacionados a dados pessoais e privacidade é coutoepedreira@gmail.com .
2. Princípios
Tratamos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.
3. Quais dados podem ser tratados
A navegação pode envolver dados técnicos necessários ao funcionamento, à segurança e à entrega do site, como endereço IP, data e hora, informações do navegador, sistema e solicitações técnicas. O tratamento efetivamente realizado depende também da infraestrutura de hospedagem e de segurança utilizada.
Quando você decide nos contatar por e-mail, podemos receber seu nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e quaisquer outros dados que você escolha fornecer.
Se você interagir diretamente com o Instagram, o tratamento realizado naquela plataforma estará sujeito às políticas próprias do serviço.
4. Para que usamos esses dados
Os dados podem ser tratados para responder a solicitações, manter a comunicação, proteger o site, prevenir abusos, cumprir obrigações legais, exercer direitos e melhorar a operação do serviço, sempre conforme a finalidade e a base legal aplicáveis.
5. Bases legais
Conforme a natureza da operação, poderão ser aplicadas as bases legais previstas na legislação aplicável, incluindo cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, execução de contrato ou de procedimentos preliminares, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando juridicamente exigido.
6. Compartilhamento
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer quando necessário para a operação técnica do site, atendimento, segurança, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
Na versão atual, o site utiliza o serviço Google Fonts para entrega das famílias tipográficas Newsreader e Montserrat. Isso pode envolver uma solicitação técnica aos servidores do Google para carregar os arquivos de fonte.
Não utilizamos, nesta versão, ferramentas próprias de analytics, publicidade comportamental ou perfis de navegação.
7. Cookies
A versão atual do site não utiliza cookies próprios não essenciais para publicidade ou criação de perfis. Caso novas ferramentas, como analytics, newsletter, mapas incorporados ou outros recursos que utilizem cookies ou tecnologias semelhantes sejam adicionados, esta política será atualizada e serão adotadas as medidas de transparência e gestão de preferências aplicáveis.
8. Retenção
Mantemos dados pessoais somente pelo período necessário para a finalidade correspondente, observando obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos. Em determinadas situações, informações poderão ser conservadas pelo tempo necessário à defesa de direitos ou ao cumprimento de dever legal.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, com prioridade para minimização de dados, controle de acesso, atualização, proteção das credenciais, uso de HTTPS e prevenção de exposição indevida. Nenhum sistema conectado à Internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.
10. Incidentes de segurança
Na ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a situação será avaliada quanto à natureza, às categorias de dados, aos titulares afetados e ao risco ou dano relevante. Quando houver hipótese de comunicação obrigatória, serão observados os requisitos e os prazos da legislação e da regulamentação aplicável.
11. Seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer os direitos cabíveis relacionados aos seus dados pessoais, observadas as hipóteses e limitações legais.
Solicitações podem ser encaminhadas para coutoepedreira@gmail.com . Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra pedidos fraudulentos.
12. Crianças e adolescentes
O site não é dirigido especificamente a crianças ou adolescentes e não busca coletar intencionalmente seus dados para finalidades próprias.
13. Transferências internacionais
Determinados provedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as hipóteses e garantias previstas na legislação aplicável.
14. Atualizações
Esta política será revisada quando houver mudanças materiais no site, nos serviços de terceiros, nas práticas de tratamento ou na legislação aplicável.